Apresentação dos resultados dos Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional em parte da bacia do Rio Madeira – 8 de agosto de 2023

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Na tarde do dia 8 de agosto de 2023, data marcada para acontecer o Seminário Público de Apresentação dos resultados dos Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional em parte da bacia do Rio Madeira e seus principais afluentes localizados em territórios boliviano e brasileiro, no Centro de Treinamento São José em Guajará-Mirim/RO, a empresa Worley que foi contratada para a realização do estudo, iniciou o Seminário com a composição da mesa, e a primeira a se pronunciar foi a Representante do Ministério de Minas e Energia, quando ela ainda iria começar a apresentação do parecer do MME, os manifestantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens, população em geral e Povos Indígenas, que solicitaram os resultados dos estudos e não foram atendidos, entraram no local que acontecia o seminário e não permitiram a continuação do mesmo, trazendo com eles suas dores, medos e anseios diante da triste realidade que eles já passam e dessa maneira exigem o Não a Usina, Não a Hidrelétrica do Ribeirão e Yata 2, conforme relato do Sr João, representante do MAB: “As hidrelétricas do Rio Madeira destruíram a vida de muita gente, a energia vai pra fora e o Estado paga uma das energias mais caras do Brasil, então não queremos discutir impactos ambientais, a gente quer discutir qual modelo de desenvolvimento que tem pra região, porque a gente lutou, correu risco de vida para eleger o governo que está ai hoje e eles tem que vir aqui perguntar ao povo da Amazônia o que o povo quer para a Amazônia, que é desenvolver com a floresta em pé, valorizando os povos tradicionais, valorizando o sócio-biodiversidade e isso não é hidroelétrica, hidroelétrica causa destruição, fome, miséria em todo lugar que ela é construída e a gente tem a certeza que aqui não é diferente, porque desde o inicio as comunidades não participaram dos estudos e hoje seria um dia que eles iriam usar e manipular o povo e dizer que estava tendo um tipo de participação social, enquanto na verdade, eles iriam apresentar os resultados, então já tem um tempo que nós pedimos os resultados desses estudos, antes de vir pra reunião e eles se recusaram a apresentar, dessa maneira decidimos não deixar a reunião acontecer da forma que eles estão fazendo não é democrático e sim uma grande enganação”.  Diante da pressão, a empresa deu como cancelada a reunião e comunicou que os estudos serão publicados nos sites da mesma, para quem tiver interesse.

Conversamos com alguns participantes do Seminário e o primeiro deles foi o Engenheiro contratado pela empresa para realizar os estudos, o Sr Elvio e o mesmo nos disse “Isso é um estudo, não um empreendimento, e esses estudos estão previstos na Legislação Brasileira, conhecidos como estudos de inventário que servem para você avaliar se um rio tem alguma energia que pode ser aproveitável, pode ser aproveitada ou não para hidrovia, então é feito o estudo a partir do que já existe em grande parte e do que não existe, é levantado”.

Esteve presente também a Defensoria Pública do Estado, na pessoa do Dr David e ele nos relatou que “A Defensoria como instituição fica muito honrada em participar do seminário e entendemos que o acesso á informação é importantíssimo e também entendemos as dores dos movimentos sociais, seria importante que tivesse sido possível conciliar os interesses hoje e sem fazer julgamento de mérito a nenhuma das pessoas que tiveram presentes e se manifestaram, entendemos os posicionamentos, assim como defendemos o direito ao acesso á informação e o direito a livre manifestação”.

Também ouvimos o Profº Gabriel Cestari – Diretor do Campus Guajará Mirim/UNIR Agradeço a oportunidade de estar aqui falando com vocês e um evento como esse a gente esperaria uma troca de informações, o que inclui a manifestação que tivemos hoje. Essa manifestação é também uma troca de informações, são pautas legitimas das votações da comunidade que estão me manifestando e exigindo seus direitos. O evento poderia ter acontecido também com um pouco mais de revelação dos dados do inventário, infelizmente nós só teremos agora esses dados a partir do momento que eles forem publicados. Mas agora vamos falar de uma possível usina hidroelétrica: O ideal ambientalmente falando seriam pequenas centrais geradoras. As grandes centrais que tem mais interesse econômico, elas geram sim impactos tão grandes, quanto a sua própria construção, então eu acho o seguinte, se o empreendimento for declarado que vai acontecer, as autoridades e gestores públicos, assim como a comunidade precisam se preparar para tirar o máximo proveito possível de uma implantação que possa acontecer, para que a comunidade sofra menos, traga menos sofrimento para a população. Então essas obras de compensação e quero reforçar aqui que isso é um caso hipotético, então se o empreendimento for construído que o poder público, gestores e a comunidade prestem muita atenção, se planejam para tirarem o máximo de proveito disso em benefício da população”.

Texto: Rosane Cortez.

   

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